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Institucional

Política de
Privacidade & LGPD.

Transparência no tratamento de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).

Última atualização: julho de 2026.

1. Quem é o controlador

Este site é mantido pela equipe de Luis Tibé, Pré-Candidato a Deputado Federal (Avante/MG). Para fins da LGPD, o gabinete atua como controlador dos dados pessoais eventualmente coletados neste ambiente.

2. Quais dados coletamos

  • Dados fornecidos por você: nome, e-mail, telefone, cidade e mensagem, quando você utiliza o formulário de contato.
  • Dados de navegação: informações técnicas anônimas (páginas visitadas, tipo de dispositivo e navegador) para fins estatísticos e de melhoria do site.

3. Para que usamos seus dados

  • Responder às suas solicitações e encaminhar demandas ao gabinete;
  • Manter você informado, quando autorizado, sobre a atuação parlamentar;
  • Melhorar a experiência e a segurança do site.

A base legal para o tratamento é o consentimento (art. 7º, I) e o legítimo interesse (art. 7º, IX) do gabinete, sempre respeitando seus direitos e liberdades.

4. Compartilhamento

Seus dados não são vendidos. Poderão ser compartilhados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação do site (por exemplo, hospedagem) ou quando exigido por obrigação legal ou autoridade competente.

5. Cookies

Este site pode utilizar cookies essenciais ao seu funcionamento e, eventualmente, cookies de estatística. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

6. Por quanto tempo guardamos

Os dados são mantidos apenas pelo tempo necessário às finalidades acima ou conforme obrigações legais, sendo posteriormente eliminados de forma segura.

7. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

  • Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
  • Solicitar a portabilidade e revogar o consentimento a qualquer momento.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou destruição.

9. Como exercer seus direitos

Para exercer qualquer direito previsto na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais na página de Contato. Responderemos no menor prazo possível, observada a legislação.

10. Alterações desta política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização.

Este documento é um modelo institucional e não substitui aconselhamento jurídico. Recomenda-se revisão pela assessoria jurídica do gabinete antes da publicação definitiva, incluindo a indicação do encarregado (DPO) e um canal de contato específico para tratamento de dados.